Prova comentada

Prova TJRJ 2024 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Vunesp, ano 2024), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito EmpresarialQuestão – Juiz Substituto: A cédula de crédito bancário (CCB) é um título de crédito que alterou o modo...
  2. Direito PenalQuestão – Juiz Substituto: À luz da Lei n o 7.716/1989 (Lei de Preconceito de Raça ou de Cor), bem como da...
  3. Direitos HumanosQuestão – Juiz Substituto: A respeito do conteúdo do Parecer Consultivo n o 32/2025 ( Emergência Climática...
  4. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: A respeito do regramento constitucional estabelecido pela Constituição de 1988...
  5. Direito EmpresarialQuestão – Juiz Substituto: A sociedade empresária ABC S.A., experimentando di- ficuldades financeiras...
  6. Direito PenalQuestão – Juiz Substituto: A, B e C, previamente ajustados e com divisão funcio- nal de tarefas, decidiram...
  7. Direito AdministrativoQuestão – Juiz Substituto: Acerca da desapropriação do imóvel, um dos instrumen- tos da política urbana...
  8. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão – Juiz Substituto: Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
  9. Processo CivilQuestão – Juiz Substituto: Acerca dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania previstos na...
  10. Direito PenalQuestão – Juiz Substituto: Alexandra é mulher trans, com identidade de gênero feminina socialmente...
  11. Direito CivilQuestão – Juiz Substituto: Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu...
  12. Direito CivilQuestão – Juiz Substituto: Ana, pessoa com deficiência intelectual leve, ajuizou pe- dido de tomada de...
  13. Processo CivilQuestão – Juiz Substituto: Assinale a alternativa correta de acordo com o atual en- tendimento dos...
  14. Direito EleitoralQuestão – Juiz Substituto: Assinale a alternativa correta quanto ao tema de inelegi- bilidade.
  15. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: Assinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central...
  16. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: Cabe ao Poder Judiciário, no exercício da justiça constitu - cional, realizar a...
  17. Processo CivilQuestão – Juiz Substituto: Clara ajuizou pedido de tutela cautelar em caráter ante - cedente requerendo o...
  18. Processo CivilQuestão – Juiz Substituto: Cláudia ajuizou execução de alimentos contra Rogério, em razão do não pagamento...
  19. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: Com relação aos tipos e valor do sufrágio, assinale a alternativa correta.
  20. Processo PenalQuestão – Juiz Substituto: Considerando a Constituição Federal de 1988, a conforma- ção contemporânea dos...
  21. Direito EmpresarialQuestão – Juiz Substituto: Considere a seguinte situação hipotética: Após anos trabalhando como empregado...
  22. Direito do ConsumidorQuestão – Juiz Substituto: Considere a seguinte situação hipotética: Maria apresentava quadro de obesidade...
  23. Direito do ConsumidorQuestão – Juiz Substituto: Considere a seguinte situação hipotética: O Município do Rio de Janeiro adquire...
  24. Direito PenalQuestão – Juiz Substituto: Daniela, Marina e Renata, previamente ajustadas e com divisão de tarefas...
  25. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: De acordo com a Resolução do CNJ n o 615/2025 que atualizou a Resolução n o...
  26. Direito TributarioQuestão – Juiz Substituto: De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta...
  27. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão – Juiz Substituto: De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a...
  28. Direito do ConsumidorQuestão – Juiz Substituto: Determinado estabelecimento comercial veicula publici- dade de móveis para...
  29. Direito TributarioQuestão – Juiz Substituto: Determinado município paulista lançou e cobrou de João Imposto sobre a...
  30. Processo CivilQuestão – Juiz Substituto: Diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro ajuizaram ações indenizatórias...
  31. Direito PenalQuestão – Juiz Substituto: Durante a gravação de um vídeo para redes sociais, em um antigo galpão...
  32. Direito CivilQuestão – Juiz Substituto: Durante viagem prolongada ao exterior, Lucas deixou fechado um galpão de sua...
  33. Direito AdministrativoQuestão – Juiz Substituto: É condição para a decretação da caducidade de conces- são de serviço público...
  34. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão – Juiz Substituto: Em casos judiciais complexos envolvendo abuso sexual de crianças, a atuação...
  35. Direito PenalQuestão – Juiz Substituto: Em março de 2023, policiais militares abordaram João, de 27 anos, em via...
  36. Direito do ConsumidorQuestão – Juiz Substituto: Em Paraty, município do Estado do Rio de Janeiro com alta incidência solar, uma...
  37. Direitos HumanosQuestão – Juiz Substituto: Em relação às normas e aos parâmetros internacionais e interamericanos para a...
  38. Processo PenalQuestão – Juiz Substituto: Em um grande escândalo de corrupção envolvendo a administração pública...
  39. Direito AdministrativoQuestão – Juiz Substituto: Heitor, aprovado dentro do número de vagas ofertadas no edital do concurso...
  40. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: Hipoteticamente, após a apresentação de projeto de lei por um de seus...
  41. Direito do ConsumidorQuestão – Juiz Substituto: João celebrou um contrato de consórcio para aquisição de um veículo automotivo...
  42. Direito EmpresarialQuestão – Juiz Substituto: João é sócio da Alfa Ltda., constituída por 4 (quatro) sócios com participações...
  43. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: João foi eleito Prefeito por um partido político cujo logo é um punho cerrado...
  44. Direito CivilQuestão – Juiz Substituto: João, solteiro, foi condenado definitivamente na esfera penal por crime de...
  45. Direito AdministrativoQuestão – Juiz Substituto: Lei estadual que vede a realização de processo seletivo para o recrutamento de...
  46. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: Leia o excerto a seguir, em que se conceitua a teoria do Poder Constituinte...
  47. Direito CivilQuestão – Juiz Substituto: Maria é uma empresária que assume, em caráter não eventual e sem vínculos de...
  48. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão – Juiz Substituto: Miguel, de 7 anos, foi retirado do convívio familiar após constatação de...
  49. Filosofia do DireitoQuestão – Juiz Substituto: Na obra Teoria crítica do Direito (2019), Luiz Fernando Coelho argumenta que...
  50. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: No âmbito do constitucionalismo brasileiro, a tutela dos direitos e das...
  51. Processo PenalQuestão – Juiz Substituto: No curso de ação penal instaurada para apurar a suposta prática do crime de...
  52. Processo PenalQuestão – Juiz Substituto: No curso de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática do...
  53. Processo PenalQuestão – Juiz Substituto: No curso de investigação policial instaurada para apurar a suposta prática dos...
  54. Direito CivilQuestão – Juiz Substituto: No inventário dos bens deixados por Roberto, seus dois filhos foram chamados à...
  55. Direito EmpresarialQuestão – Juiz Substituto: No que se refere às disposições legais vigentes sobre a liquidação...
  56. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: O § 1 o do art. 173 da Constituição Federal dispõe que “A lei estabelecerá o...
  57. Processo PenalQuestão – Juiz Substituto: O Ministério Público ofereceu denúncia em face de A, imputando-lhe a prática do...
  58. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: O sistema jurídico brasileiro adotou o controle de consti- tucionalidade em...
  59. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão – Juiz Substituto: Os pais de uma criança de 6 anos recusaram-se a autori- zar a vacinação...
  60. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: Os remédios constitucionais representam instrumentos essenciais e...
  61. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: Sobre as normas constitucionais e correlatas aplicáveis à nacionalidade...
  62. Direito EmpresarialQuestão – Juiz Substituto: Sobre as sociedades por ações, a Lei n o 6.404/76 dis- põe que
  63. Direito AdministrativoQuestão – Juiz Substituto: Suponha que o governador de determinado Estado da Federação publique decreto...
  64. Direito ConstitucionalQuestão – Juiz Substituto: Suponha que o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e...
  65. Direito AdministrativoQuestão – Juiz Substituto: Suponha que um Estado da Federação aprove lei local estabelecendo prazo máximo...
  66. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão – Juiz Substituto: Um adolescente de 15 anos foi conduzido à autoridade competente após acompanhar...
  67. Ética ProfissionalQuestão – Juiz Substituto: Um Juiz de Direito, vitalício, exerce suas funções com notável dedicação e...
  68. Direito AmbientalQuestão – Juiz Substituto: Uma empresa brasileira de biotecnologia, regularmente cadastrada no SisGen...
  69. Direito CivilQuestão – Juiz Substituto: Vanessa, de 15 anos, celebrou casamento civil com Car- los, de 18 anos...