Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: Assinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central...

1. A.Hans Kelsen, para quem a Constituição deve ser vista como um produto que é fruto da cultura social e se encontra impactado por todos os elementos históricos, sociais e racionais de uma determinada sociedade, traduzindo um sentido culturalista de Constituição.
2. B.José Horácio Meirelles Teixeira, defensor do sentido culturalista, segundo o qual a Constituição deve ser entendida não por classificações, mas pelas fun - ções que desempenham, as quais podem ser de três tipos: constituição-lei, constituição-fundamento e constituição-moldura.
3. C.Carl Schmitt, defensor da ideia de que a Constitui- ção deve ser compreendida exclusivamente a partir de uma perspectiva jurídica e formal, traduzindo um sentido jurídico de Constituição.
4. D.Ferdinand Lassalle, autor do denominado sentido sociológico, isto é, da visão de que somente pode ser considerada como legítima a Constituição capaz de representar os fatores reais de poder, refletindo as forças sociais que permeiam a sociedade.
5. E.Virgílio Afonso da Silva, responsável pelo denomi- nado sentido político, ao defender a ideia de que a Constituição é aquilo que decorre de uma decisão política fundamental.

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