Enunciado
Durante a gravação de um vídeo para redes sociais, em um antigo galpão industrial desativado, Eduardo, influen- ciador digital, decidiu realizar um “desafio extremo” com seu amigo Mateus, consistente em permanecer suspenso por um cinto de segurança preso a uma viga metálica, a cerca de 6 metros de altura, por alguns minutos. Eduardo foi o responsável por instalar o equipamento, utilizando um cinto antigo que havia encontrado no local, embora tivesse percebido que a fivela apresentava sinais visíveis de desgaste. Ainda assim, acreditou que o mate- rial suportaria o peso de Mateus pelo tempo necessário, afirmando que “já tinha visto coisa pior aguentar”. Durante a gravação, a fivela se rompeu, fazendo com que Mateus caísse violentamente ao solo. Paula, técnica de segurança do trabalho que acompanhava a gravação a convite da produtora, presenciou a cena e, percebendo que Mateus estava gravemente ferido, optou por não acio- nar imediatamente o socorro, receando que a gravação irregular lhe causasse problemas profissionais. O resgate somente foi chamado cerca de 20 minutos depois, quando outros presentes insistiram. Mateus faleceu em razão de traumatismo craniano, sendo constatado que o socorro imediato teria chances concretas de evitar o óbito. À luz da teoria do crime, especialmente no que se refere à imputação do resultado, ao nexo causal e ao elemento subjetivo da conduta, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: A
Eduardo agiu com culpa consciente: percebeu o risco de ruptura da fivela desgastada, mas confiou levianamente que o equipamento suportaria Mateus. Paula, como técnica de segurança presente para acompanhar a gravação, assumiu dever jurídico de proteção/vigilância; podendo acionar socorro imediato, omitiu-se, e o laudo indicou chance concreta de evitar a morte.
Base legal: CP, art. 13, caput e §2º: o resultado é imputável a quem lhe deu causa, inclusive por omissão quando o omitente devia e podia agir para evitá-lo, por lei, assunção de responsabilidade ou criação do risco. CP, art. 18...
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