Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: A, B e C, previamente ajustados e com divisão funcio- nal de tarefas, decidiram...

A, B e C, previamente ajustados e com divisão funcio- nal de tarefas, decidiram subtrair valores de um posto de combustíveis situado às margens de rodovia federal. A portava arma de fogo municiada; B permaneceu no interior do veículo, com o motor ligado, incumbido da fuga; C ingressou no estabelecimento para recolher o dinheiro do caixa. Durante a execução do crime, o frentista D, ao tentar acionar o alarme silencioso, foi alvejado por disparo efetuado por A, vindo a óbito no local. O laudo pericial indicou que o tiro foi disparado à curta distância, pelas costas da vítima. No momento da prisão em flagrante, constatou-se que: A era reincidente específico em crime de roubo; B possuía condenação definitiva por crime culposo; C era tecnicamente primário e confessou espontaneamente sua participação. O juiz, ao proferir sentença condenatória, fixou a pena-base acima do mínimo legal para todos os réus, fundamentando-se: na gravidade concreta do resultado morte; na execução do crime em rodovia federal du - rante a madrugada; na divisão de tarefas e organização do grupo. Na segunda fase, reconheceu: a reincidência de A; a ate- nuante da confissão espontânea de C, reduzindo-lhe a pena em 1/6; deixou de aplicar qualquer atenuante ou agravante em relação a B. À luz da teoria da pena, da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores e da dogmática penal, assinale a alternativa correta.