Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: Considere a seguinte situação hipotética: Após anos trabalhando como empregado...

Question

Considere a seguinte situação hipotética: Após anos trabalhando como empregado contratado pela empresa de pesquisas Alfa, localizada no Brasil, João pede demissão. Seis meses após o término de seu contrato de trabalho, João consegue desenvolver, em seu laboratório doméstico, um produto não relacio- nado às pesquisas que realizou na Alfa e que atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplica- ção industrial. De tão emocionado, João falece no dia seguinte, antes que fosse realizado o registro da patente da invenção junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, deixando apenas um herdeiro. De acordo com as disposições da Lei n o 9.279, de 14 de maio de 1996,

Accepted Answer

apenas o herdeiro de João poderá providenciar o registro, o que garantirá o privilégio de exploração pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data do depósito.

Answer

tanto a Alfa como o herdeiro de João poderão pro- videnciar o registro, o que garantirá o privilégio de exploração pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data do depósito.

Answer

apenas a Alfa poderá providenciar o registro, o que garantirá o privilégio de exploração pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data do depósito.

Answer

apenas o herdeiro de João poderá providenciar o r egistro, o que garantirá o privilégio de exploração pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, contados da data do depósito.

Answer

apenas a Alfa poderá providenciar o registro, o que garantirá o privilégio de exploração pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data do depósito.

Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: Considere a seguinte situação hipotética: Após anos trabalhando como empregado...

Enunciado

Gabarito: C

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