Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: Considere a seguinte situação hipotética: Maria apresentava quadro de obesidade...

1. A.não tem obrigação de ressarcimento ou cobertura da remoção de pele, pois tais procedimentos não estão expressamente listados no rol da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
2. B.tem obrigação de ressarcimento da cirurgia bari - átrica, pois representava risco à saúde de Maria, porém não é responsável pela cobertura da remoção de pele, por ser tratamento estético.
3. C.tem obrigação de ressarcimento da cirurgia bari - átrica, pois representava risco à saúde de Maria, po- rém não é responsável pela cobertura da remoção de pele, pois esse procedimento dependeria de cláu- sula expressa no contrato, classificando-o como de função reparadora.
4. D.não tem obrigação de ressarcimento ou cobertura da remoção de pele, pois o contrato claramente veda tratamentos de estética e de emagrecimento.
5. E.tem obrigação de ressarcimento da cirurgia bariátrica e de cobertura da remoção de pele, por representar risco à saúde de Maria, e a remoção ser procedi - mento com finalidade reparadora, não estética.

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