Enunciado
A respeito do conteúdo do Parecer Consultivo n o 32/2025 ( Emergência Climática e Direitos Humanos ) da Corte Inte - ramericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
a Corte IDH, no Parecer Consultivo sobre emergência climática e direitos humanos, reforça o acesso à justiça ambiental/climática e orienta que autoridades judiciais adotem interpretação pro actione, flexibilizando admissibilidade, recursos e legitimidade ativa para viabilizar a tutela efetiva.
Base legal: Parecer Consultivo OC-32/25 da Corte IDH: em matéria de emergência climática, os Estados devem assegurar acesso à informação, participação e justiça, com tutela judicial efetiva e interpretação pro persona/pro actione...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: A respeito do regramento constitucional estabelecido pela Constituição de 1988...Mais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Caso Gomes Lund e Lei de Anistia
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 78: Direito Antidiscriminatório
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 80: Controle de convencionalidade
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 79: Sistema Interamericano de Direitos Humanos