Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu...

Question

Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu, deixando dois filhos reco- nhecidos e registrados durante o casamento, André e Bruno. Poucas semanas após o óbito, Tales, alegando ser filho biológico de Allan, propôs ação de investiga- ção de paternidade em face de André e Bruno. Citados, A ndré e Bruno apresentaram contestação, e Tatiana teve conhecimento da ação proposta. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Supe- rior Tribunal de Justiça.

Accepted Answer

Tales agiu corretamente ao não incluir Tatiana no polo passivo, sendo admitida, entretanto, sua parti- cipação por ter interesse moral no feito.

Answer

Tales deveria ter proposto a ação contra Tatiana, André e Bruno, por ser ela litisconsorte necessária.

Answer

Se Tatiana requerer o ingresso no feito no polo passivo a fim de impugnar a ação de investigação de paternidade, deverá ser indeferido pelo juiz.

Answer

Tatiana deve requerer o reinício do processo, que deverá ser autorizado pelo juiz com a consequente abertura de prazo para ela contestar a ação.

Answer

Tales deveria ter proposto ação contra Tatiana, André e Bruno caso o regime de bens fosse o da separação legal (obrigatória) de bens.

Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu...

Enunciado

Gabarito: A

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