Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: João celebrou um contrato de consórcio para aquisição de um veículo automotivo...

Question

João celebrou um contrato de consórcio para aquisição de um veículo automotivo com 60 (sessenta) parcelas mensais e consecutivas. Após adimplir 10 (dez) parce- las, não teve capacidade financeira para continuar os pagamentos, desistindo do consórcio sem ter sido con- templado. Nesse caso hipotético, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência atual do Supe- rior Tribunal de Justiça, João

Accepted Answer

terá direito à restituição das prestações pagas em vista do rompimento do contrato por inadimplemen- to, com correção monetária, em 30 (trinta) dias, con- tados do prazo previsto contratualmente para o en- cerramento do plano.

Answer

terá direito à restituição das prestações pagas em vista do rompimento do contrato por inadimplemen- to, com correção monetária, em 30 (trinta) dias, con- tados do inadimplemento.

Answer

terá direito à restituição das prestações pagas em vista do rompimento do contrato por inadimplemen- to, com juros e correção monetária, em 30 (trinta) dias, contados do prazo previsto contratualmente para o encerramento do plano.

Answer

não terá direito à restituição das prestações pagas em vista do rompimento do contrato por inadimple- mento.

Answer

terá direito à restituição das prestações pagas em vista do rompimento do contrato por inadimplemen- to, correção monetária, em 30 (trinta) dias, contados da resolução contratual com João.

Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: João celebrou um contrato de consórcio para aquisição de um veículo automotivo...

Enunciado

Gabarito: C

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