Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a...

1. A.Pedro, brasileiro, de 15 anos, com autorização expressa de ambos os pais, pretende viajar para Itália na companhia de um amigo italiano, maior de idade, que tem domicílio naquele país.
2. B.Mariana, de 14 anos, pretende viajar sozinha para outra comarca, contígua à da sua residência, na mesma região metropolitana.
3. C.Raquel, de 8 anos, pretende viajar para outro estado acompanhada de seu tio de parentesco documental- mente comprovado.
4. D.Alice, de 4 anos, pretende viajar com as professoras da escola para outro estado, com autorização expressa apenas da mãe.
5. E.Heloisa, de 13 anos, com autorização expressa do pai por meio de documento com firma reconhecida, pre- tende viajar apenas com a sua mãe para o exterior.

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