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Prova comentada

Prova MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P1: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2023), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito ConstitucionalQuestão 1 – Promotor de Justica Substituto: Teoria Geral do Estado
  2. Direito ConstitucionalQuestão 2 – Promotor de Justica Substituto: História Constitucional Brasileira
  3. Direito ConstitucionalQuestão 3 – Promotor de Justica Substituto: Controle de Constitucionalidade
  4. Direito ConstitucionalQuestão 4 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Fundamentais
  5. Direito ConstitucionalQuestão 5 – Promotor de Justica Substituto: Remédios Constitucionais
  6. Direito EleitoralQuestão 6 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Políticos
  7. Direito ConstitucionalQuestão 7 – Promotor de Justica Substituto: Organização dos Poderes
  8. Direito ConstitucionalQuestão 8 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
  9. Direito ConstitucionalQuestão 9 – Promotor de Justica Substituto: Constituição do Estado da Bahia
  10. Direito AdministrativoQuestão 10 – Promotor de Justica Substituto: Improbidade Administrativa
  11. Direito AdministrativoQuestão 11 – Promotor de Justica Substituto: Regime Jurídico Administrativo
  12. Direito AdministrativoQuestão 12 – Promotor de Justica Substituto: Terceiro Setor
  13. Direito AdministrativoQuestão 13 – Promotor de Justica Substituto: Licitações e Contratos Administrativos
  14. Direito AdministrativoQuestão 14 – Promotor de Justica Substituto: Licitações e Contratos Administrativos
  15. Direito AdministrativoQuestão 15 – Promotor de Justica Substituto: Regime Jurídico dos Servidores Públicos
  16. Processo CivilQuestão 16 – Promotor de Justica Substituto: Meios Consensuais de Solução de Conflitos
  17. Processo CivilQuestão 17 – Promotor de Justica Substituto: Processo Coletivo e Remédios Constitucionais
  18. Direito EleitoralQuestão 19 – Promotor de Justica Substituto: Sistemas Eleitorais
  19. Direito EleitoralQuestão 20 – Promotor de Justica Substituto: Partidos Políticos
  20. Direito EleitoralQuestão 21 – Promotor de Justica Substituto: Financiamento de Campanhas Eleitorais
  21. Direito EleitoralQuestão 22 – Promotor de Justica Substituto: Ações Afirmativas e Representação Política
  22. Direito EleitoralQuestão 24 – Promotor de Justica Substituto: Teoria Geral do Direito Eleitoral e Direitos Políticos
  23. Direito EleitoralQuestão 25 – Promotor de Justica Substituto: Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas
  24. Direito CivilQuestão 26 – Promotor de Justica Substituto: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  25. Direito ConstitucionalQuestão 27 – Promotor de Justica Substituto: Hermenêutica Constitucional
  26. Direito CivilQuestão 28 – Promotor de Justica Substituto: Direitos da Personalidade
  27. Direito CivilQuestão 29 – Promotor de Justica Substituto: Fatos Jurídicos
  28. Direito CivilQuestão 30 – Promotor de Justica Substituto: Fatos Jurídicos
  29. Direito CivilQuestão 32 – Promotor de Justica Substituto: Teoria Geral dos Contratos e Obrigações
  30. Direito CivilQuestão 33 – Promotor de Justica Substituto: Direito das Coisas
  31. Direito CivilQuestão 34 – Promotor de Justica Substituto: União Estável
  32. Direito CivilQuestão 35 – Promotor de Justica Substituto: Direito das Sucessões
  33. Direito CivilQuestão 36 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Reais
  34. Direito EmpresarialQuestão 37 – Promotor de Justica Substituto: Recuperação Judicial e Falência
  35. Processo CivilQuestão 38 – Promotor de Justica Substituto: Processo Coletivo
  36. Direito ConstitucionalQuestão 40 – Promotor de Justica Substituto: Remédios Constitucionais
  37. Direito AdministrativoQuestão 41 – Promotor de Justica Substituto: Remédios Constitucionais e Processo Coletivo
  38. Processo CivilQuestão 42 – Promotor de Justica Substituto: Execução de Alimentos
  39. Processo CivilQuestão 43 – Promotor de Justica Substituto: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
  40. Processo CivilQuestão 44 – Promotor de Justica Substituto: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  41. Direito CivilQuestão 45 – Promotor de Justica Substituto: Direito de Família
  42. Direito ConstitucionalQuestão 46 – Promotor de Justica Substituto: Remédios Constitucionais
  43. Processo CivilQuestão 47 – Promotor de Justica Substituto: Sujeitos do Processo
  44. Processo CivilQuestão 49 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público no Processo Civil
  45. Processo CivilQuestão 50 – Promotor de Justica Substituto: Princípios do Processo Civil
  46. Direito PenalQuestão 51 – Promotor de Justica Substituto: Teoria do Crime
  47. Direito PenalQuestão 52 – Promotor de Justica Substituto: Crimes em Espécie
  48. Direito PenalQuestão 53 – Promotor de Justica Substituto: Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
  49. Direito PenalQuestão 54 – Promotor de Justica Substituto: Legislação Penal Especial
  50. Direito PenalQuestão 55 – Promotor de Justica Substituto: Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)
  51. Direito PenalQuestão 56 – Promotor de Justica Substituto: Princípios do Direito Penal
  52. Processo PenalQuestão 57 – Promotor de Justica Substituto: Execução Penal
  53. Direito PenalQuestão 58 – Promotor de Justica Substituto: Crimes de Responsabilidade de Prefeitos
  54. Direito PenalQuestão 59 – Promotor de Justica Substituto: Concurso de Pessoas
  55. Direito PenalQuestão 61 – Promotor de Justica Substituto: Extinção da Punibilidade
  56. Processo PenalQuestão 62 – Promotor de Justica Substituto: Ação Penal
  57. Processo PenalQuestão 63 – Promotor de Justica Substituto: Princípios, Sistemas e Aplicação da Lei Processual Penal
  58. Processo PenalQuestão 64 – Promotor de Justica Substituto: Sistemas de Investigação Criminal e Inquérito Policial
  59. Processo PenalQuestão 65 – Promotor de Justica Substituto: Ação Penal
  60. Processo PenalQuestão 66 – Promotor de Justica Substituto: Jurisdição e Competência
  61. Processo PenalQuestão 67 – Promotor de Justica Substituto: Questões e Processos Incidentes
  62. Processo PenalQuestão 68 – Promotor de Justica Substituto: Teoria Geral da Prova e Impedimentos Processuais
  63. Processo PenalQuestão 69 – Promotor de Justica Substituto: Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
  64. Processo PenalQuestão 70 – Promotor de Justica Substituto: Atos Processuais e Procedimento Comum
  65. Processo PenalQuestão 71 – Promotor de Justica Substituto: Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995)
  66. Processo PenalQuestão 72 – Promotor de Justica Substituto: Nulidades
  67. Processo PenalQuestão 73 – Promotor de Justica Substituto: Recursos
  68. Processo PenalQuestão 74 – Promotor de Justica Substituto: Execução Penal
  69. Processo PenalQuestão 75 – Promotor de Justica Substituto: Prisão e Medidas Cautelares
  70. Direito ConstitucionalQuestão 76 – Promotor de Justica Substituto: Direito à Educação e Comunidades Tradicionais
  71. Direito ConstitucionalQuestão 77 – Promotor de Justica Substituto: Direitos e Garantias Fundamentais
  72. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 78 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
  73. Direito do ConsumidorQuestão 80 – Promotor de Justica Substituto: Tutela Coletiva do Consumidor
  74. Direito ConstitucionalQuestão 81 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
  75. Direito ConstitucionalQuestão 82 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
  76. Direitos HumanosQuestão 84 – Promotor de Justica Substituto: Sistemas de Proteção dos Direitos Humanos
  77. Direito ConstitucionalQuestão 85 – Promotor de Justica Substituto: Direitos Fundamentais e Jurisprudência sobre a População LGBTQIAPN+
  78. Direitos HumanosQuestão 86 – Promotor de Justica Substituto: Estatuto da Igualdade Racial
  79. Direito CivilQuestão 87 – Promotor de Justica Substituto: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
  80. Direito AdministrativoQuestão 88 – Promotor de Justica Substituto: Intervenção do Estado na Propriedade
  81. Direito ConstitucionalQuestão 89 – Promotor de Justica Substituto: Funções Essenciais à Justiça
  82. Direito AdministrativoQuestão 90 – Promotor de Justica Substituto: Regime Jurídico dos Membros do Ministério Público
  83. Direito AdministrativoQuestão 91 – Promotor de Justica Substituto: Regime Disciplinar do Ministério Público
  84. Direito AdministrativoQuestão 92 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público
  85. Direito AdministrativoQuestão 93 – Promotor de Justica Substituto: Regime Jurídico dos Defensores Públicos
  86. Direito ConstitucionalQuestão 94 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público
  87. Direito AdministrativoQuestão 95 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público e Tutela Coletiva
  88. Processo PenalQuestão 97 – Promotor de Justica Substituto: Inquérito Policial e Investigação Criminal
  89. Direito AdministrativoQuestão 98 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público
  90. Direito ConstitucionalQuestão 100 – Promotor de Justica Substituto: Ministério Público