Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 20: Partidos Políticos

1. A.A vedação à celebração de coligações aplica-se às eleições majoritárias e proporcionais.
2. B.A lei exige que os partidos federados assim permaneçam nos três pleitos seguintes à data de constituição da federação.
3. C.A abrangência nacional diz respeito à possibilidade de os partidos, em cada circunscrição, optarem, nas eleições proporcionais, entre uma lista de candidatos própria ou uma lista da federação.
4. D.A direção eleita da federação substitui, para todos os efeitos, as direções dos partidos-membros enquanto perdurar a federação.
5. E.No caso de a federação ultrapassar a cláusula de desempenho, os partidos federados manterão o acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão, mesmo que seu desempenho isolado não seja suficiente para tanto.

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