Enunciado
Assinale a opção correta em relação às formas de Estado.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque, sob a ótica estritamente jurídica (especialmente na teoria de Hans Kelsen), o território é definido como o âmbito espacial de validade e de vigência da ordem jurídica de um determinado Estado.
Base legal: Doutrina de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional sobre os elementos constitutivos do Estado (Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito) e repartição de competências na Federação.
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