Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 2: História Constitucional Brasileira

1. A.A Emenda Constitucional n.º 1/1969, que alterou profundamente a Constituição de 1967, resultou de assembleia constituinte composta por parlamentares indicados pelo regime militar autoritário da época.
2. B.O Brasil já teve uma Constituição considerada semirrígida, a de 1824, pois parte de suas normas podia ser alterada por leis infraconstitucionais.
3. C.A forma de convocação da assembleia nacional constituinte de 1987 foi juridicamente atípica, porque nasceu de um decreto do então presidente da República.
4. D.A primeira assembleia constituinte a produzir um texto constitucional adotado no Brasil foi a de 1823.
5. E.Apesar de outorgada e à parte desse aspecto, a Constituição de 1937 é considerada, em linhas gerais, uma carta democrática.

Próxima questão desta prova