Enunciado
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a parte a que a perda aproveita permanecer deliberadamente inerte diante do dano, haverá abuso de direito, por se configurar o(a)
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o duty to mitigate the own loss (dever de mitigar o próprio prejuízo), decorrente do princípio da boa-fé objetiva, impõe ao credor o dever de adotar as medidas necessárias e razoáveis para evitar o agravamento do seu próprio dano.
Base legal: Artigo 422 do Código Civil Brasileiro; Enunciado 169 da III Jornada de Direito Civil do CJF; Jurisprudência do STJ (REsp 758.518/PR).
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