Enunciado
Presume-se pertencer à pessoa em cujo nome o imóvel se encontra registrado no cartório competente segundo o princípio da
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o princípio da fé pública (ou da presunção de legitimidade) assegura que o registro produz a presunção relativa ( juris tantum ) de que o direito real pertence à pessoa indicada no assento, conforme o art. 1.245, § 2º, do Código Civil.
Base legal: Artigo 1.245, § 2º, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e Artigo 252 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973)
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