Enunciado
Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé quanto à posse, Pedro ajuizou ação por meio da qual pleiteia que seja julgado procedente seu pedido de propriedade do imóvel. Nessa situação hipotética, observa-se um caso de usucapião
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o caso descreve perfeitamente a usucapião extraordinária, prevista no art. 1.238 do Código Civil, que exige a posse mansa, pacífica e ininterrupta por 15 anos, independentemente de justo título e boa-fé.
Base legal: Artigo 1.238 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
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