Enunciado
De acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do direito poderá
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque, nos termos do art. 1.414 do Código Civil, quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular não pode alugar nem emprestar o imóvel, restando-lhe apenas ocupá-lo com sua família.
Base legal: Artigo 1.414 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
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