Enunciado
No que se refere a princípios e conceitos básicos afetos ao direito eleitoral, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a Constituição Federal de 1988 consagra uma democracia semidireta ou mista, combinando a democracia indireta (exercida por representantes eleitos) com mecanismos de democracia direta (como plebiscito, referendo e iniciativa popular), conforme o parágrafo único do art. 1º e o art. 14 da CF/88.
Base legal: Artigo 1º, parágrafo único, artigo 14, caput, §§ 12 e 13, e artigo 61, § 2º, todos da Constituição Federal de 1988; Artigo 2º da Lei nº 9.709/1998; Artigo 7º, § 1º da Lei nº 9.096/1995.
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