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Prova comentada

Prova TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2018), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Condição como elemento acidental do negócio jurídico
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Validade do negócio jurídico celebrado por relativamente incapaz
  3. Direito CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil de instituição financeira por fraude de terceiro
  4. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Natureza jurídica do prazo contratual para exercício do direito de...
  5. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Classificação dos contratos
  6. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Usucapião extraordinária de bem imóvel
  7. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Classificação jurídica da herança antes da partilha
  8. Direito CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Atos sujeitos a registro e averbação no Registro Civil
  9. Direito CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Curatela da pessoa com deficiência
  10. Processo CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Julgamento antecipado parcial do mérito
  11. Processo CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Calendário processual no CPC
  12. Processo CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Valor da causa no CPC
  13. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Reclamação constitucional e processual
  14. Direito AdministrativoQuestão 17 – Juiz Substituto: Cabimento do mandado de segurança contra atos administrativos
  15. Processo CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Efeitos dos recursos no processo civil
  16. Processo CivilQuestão 19 – Juiz Substituto: Alteração do pedido inicial
  17. Direito AdministrativoQuestão 20 – Juiz Substituto: Ação de improbidade administrativa e prova emprestada
  18. Direito do ConsumidorQuestão 21 – Juiz Substituto: Segurança e periculosidade de produtos e serviços
  19. Direito PenalQuestão 22 – Juiz Substituto: Infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor
  20. Direito do ConsumidorQuestão 23 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil da transportadora por acidente com passageiro
  21. Direito do ConsumidorQuestão 24 – Juiz Substituto: Bancos de dados e cadastros de consumidores
  22. Direito do ConsumidorQuestão 25 – Juiz Substituto: Sanções administrativas no Código de Defesa do Consumidor
  23. Direito CivilQuestão 26 – Juiz Substituto: Adoção unilateral no ECA e jurisprudência do STJ
  24. Direitos HumanosQuestão 27 – Juiz Substituto: Ato infracional e medidas socioeducativas no ECA
  25. Direitos HumanosQuestão 28 – Juiz Substituto: Execução de medida socioeducativa de semiliberdade e inexistência de unidade...
  26. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 29 – Juiz Substituto: Remissão no procedimento de apuração de ato infracional
  27. Direitos HumanosQuestão 30 – Juiz Substituto: Atribuições do Conselho Tutelar no ECA
  28. Direito PenalQuestão 31 – Juiz Substituto: Dosimetria da pena no crime de roubo circunstanciado
  29. Direito PenalQuestão 32 – Juiz Substituto: Crime continuado em ameaça no contexto de violência doméstica
  30. Direito PenalQuestão 33 – Juiz Substituto: Princípios constitucionais penais e escolas penais
  31. Direito PenalQuestão 34 – Juiz Substituto: Princípio da insignificância no crime de furto
  32. Direito PenalQuestão 38 – Juiz Substituto: Tipicidade penal e dosimetria da pena
  33. Direito PenalQuestão 39 – Juiz Substituto: Estupro de vulnerável e jurisprudência dos tribunais superiores
  34. Direito PenalQuestão 40 – Juiz Substituto: Crimes de trânsito e jurisprudência dos tribunais superiores
  35. Direito PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Criminologia, política criminal, funções da pena e lugar do crime
  36. Processo PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Inquérito policial e aplicação da lei processual penal no tempo
  37. Direito ConstitucionalQuestão 44 – Juiz Substituto: Princípios constitucionais penais e processuais penais
  38. Processo PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Jurisprudência dos tribunais superiores em processo penal, execução penal e...
  39. Processo PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Jurisprudência dos tribunais superiores sobre ação penal e nulidades processuais
  40. Processo PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Efeitos civis da sentença penal e exceções processuais
  41. Processo PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Provas e nulidades no processo penal
  42. Processo PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Direitos das partes na prova pericial
  43. Processo PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Cabimento do recurso em sentido estrito
  44. Processo PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Princípios dos recursos penais
  45. Processo PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Sujeitos do processo penal
  46. Direito ConstitucionalQuestão 55 – Juiz Substituto: Conceitos contemporâneos de Constituição
  47. Direito ConstitucionalQuestão 56 – Juiz Substituto: Técnicas de decisão no controle de constitucionalidade
  48. Direito ConstitucionalQuestão 57 – Juiz Substituto: Constituição simbólica
  49. Direito ConstitucionalQuestão 58 – Juiz Substituto: Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  50. Direito ConstitucionalQuestão 59 – Juiz Substituto: Pacto federativo e repartição constitucional de competências
  51. Direito ConstitucionalQuestão 60 – Juiz Substituto: Modelos, instrumentos e efeitos das decisões no controle de constitucionalidade...
  52. Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz Substituto: Direito constitucional à saúde e seguridade social
  53. Direito ConstitucionalQuestão 62 – Juiz Substituto: Organização, funções e competências do Conselho Nacional de Justiça
  54. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Competência para julgamento criminal de prefeito por desvio de verbas federais
  55. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Poderes e limites das Comissões Parlamentares de Inquérito
  56. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Cabimento do mandado de segurança
  57. Direito EleitoralQuestão 67 – Juiz Substituto: Ação de impugnação de mandato eletivo em eleição majoritária
  58. Direito ConstitucionalQuestão 68 – Juiz Substituto: Registro de estatuto de partido político no TSE
  59. Processo PenalQuestão 69 – Juiz Substituto: Apelação criminal eleitoral e seus efeitos
  60. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz Substituto: Efeitos da decretação da falência sobre sócios e administradores de sociedade...
  61. Direito EmpresarialQuestão 73 – Juiz Substituto: Cheque apresentado fora do prazo e ação executiva
  62. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Proteção da marca notoriamente conhecida
  63. Direito ConstitucionalQuestão 76 – Juiz Substituto: ICMS e efeitos constitucionais da isenção
  64. Direito TributarioQuestão 77 – Juiz Substituto: Obrigação tributária principal e acessória
  65. Direito TributarioQuestão 78 – Juiz Substituto: Exclusão do crédito tributário no CTN
  66. Direito FinanceiroQuestão 79 – Juiz Substituto: Renúncia de receita e requisitos da LRF para concessão de isenção tributária
  67. Direito TributarioQuestão 80 – Juiz Substituto: Medida cautelar fiscal
  68. Direito AmbientalQuestão 81 – Juiz Substituto: SISNAMA, SNUC e zoneamento ambiental
  69. Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz Substituto: Infrações ambientais e sanções decorrentes de condutas lesivas ao meio ambiente
  70. Direito ConstitucionalQuestão 83 – Juiz Substituto: Proteção constitucional do meio ambiente e repartição de competências
  71. Direito AmbientalQuestão 84 – Juiz Substituto: Licenciamento ambiental, EIA/RIMA e biodiversidade
  72. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Substituto: Áreas de preservação permanente e reserva legal no Código Florestal
  73. Direito AdministrativoQuestão 86 – Juiz Substituto: Princípios constitucionais e infraconstitucionais da Administração Pública
  74. Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz Substituto: Competência administrativa e relação hierárquica na Lei n.º 9.784/1999
  75. Direito AdministrativoQuestão 88 – Juiz Substituto: Entidades da administração pública indireta
  76. Direito AdministrativoQuestão 89 – Juiz Substituto: Controle pelo Tribunal de Contas de ato concessivo de aposentadoria
  77. Direito AdministrativoQuestão 90 – Juiz Substituto: Princípios do processo administrativo
  78. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz Substituto: Modalidades de licitação na Lei 8.666/1993
  79. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz Substituto: Limitação administrativa e indenização segundo o STJ
  80. Direito AdministrativoQuestão 93 – Juiz Substituto: Desapropriação
  81. Direito AdministrativoQuestão 95 – Juiz Substituto: Improbidade administrativa e ressarcimento ao erário
  82. Direito AdministrativoQuestão 96 – Juiz Substituto: Organização judiciária estadual e continuidade de julgamento colegiado
  83. Processo CivilQuestão 97 – Juiz Substituto: Cobrança de despesas processuais não pagas
  84. Direito AdministrativoQuestão 98 – Juiz Substituto: Vacância de serventia extrajudicial e designação de interino
  85. Direito AdministrativoQuestão 99 – Juiz Substituto: Organização judiciária do Estado do Ceará
  86. Processo PenalQuestão 100 – Juiz Substituto: Competência das varas especializadas para crimes contra a ordem tributária