Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 2: Validade do negócio jurídico celebrado por relativamente incapaz

1. A.nulo, uma vez que foi firmado por pessoa absolutamente incapaz, condição que pode servir de argumento para Ana extinguir o contrato.
2. B.anulável, portanto passível de convalidação, ressalvado direito de terceiros.
3. C.válido, desde que tenha sido formalizado por escritura pública, visto que tem por objeto um imóvel.
4. D.nulo, porque Ana deveria ter sido representada por um de seus genitores.
5. E.válido, ainda que Ana não possua capacidade de direito para celebrar o contrato de aluguel.

Próxima questão desta prova