Enunciado
A respeito da política criminal, da criminologia, da aplicação da lei penal e das funções da pena, julgue quais itens estão corretos.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta, pois apenas os itens I e II foram considerados certos: a criminologia estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social como fenômenos empíricos e sociais, e a política criminal formula estratégias de controle da criminalidade e orienta reformas legislativas.
Base legal: Código Penal, art. 6º: considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, adotando a teoria da ubiquidade. Código...
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