Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 10: Curatela da pessoa com deficiência

1. A.curatela de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária A que impõe aos curadores o dever de representar os curatelados e de prestar semestralmente contas de sua atuação ao juiz.
2. B.incompatível com a nomeação de curador provisório, haja vista a natureza definitiva da curatela.
3. C.que afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial indicados na sentença.
4. D.que poderá ser instituída por iniciativa do próprio interditando, mediante escritura pública, conforme o CPC.
5. E.proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, sendo um instituto igual ao da modalidade de decisão apoiada.

Próxima questão desta prova