Enunciado
Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta, pois a marca notoriamente conhecida recebe proteção especial apenas em seu ramo de atividade, independentemente de prévio depósito ou registro no Brasil, nos termos da Lei de Propriedade Industrial.
Base legal: Art. 126 da Lei nº 9.279/1996: a marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade, nos termos do art. 6º bis, I, da Convenção da União de Paris, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente...
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