Enunciado
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE. Nessa situação hipotética,
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Gabarito: A
Na usucapião extraordinária, se a ação for julgada procedente, a sentença declaratória servirá como título hábil para registro no cartório de registro de imóveis.
Base legal: Código Civil, arts. 1.238 e 1.241: a usucapião extraordinária exige posse por 15 anos, reduzível a 10 anos se houver moradia habitual ou obras/serviços produtivos, e a sentença judicial servirá de título para registro...
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