Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 6: Usucapião extraordinária de bem imóvel

1. A.a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.
2. B.a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.
3. C.o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.
4. D.o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.
5. E.o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.

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