Enunciado
Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois a ampliação de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental, depende de prévio licenciamento ambiental.
Base legal: Constituição Federal, art. 225, § 1º, IV; Lei 6.938/1981, art. 10; Resolução CONAMA 237/1997, art. 2º, caput e § 1º; Lei Complementar 140/2011, arts. 8º, XVI, e 9º, XV; Lei 11.105/2005, art. 2º, caput e § 2º.
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