Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 5: Classificação dos contratos

Gabarito: E

comutativo. O contrato comutativo é aquele em que as prestações são certas e determinadas desde a formação do vínculo, permitindo às partes antever vantagens e encargos, em regra equivalentes e sem assunção de risco relevante.

Base legal: Base doutrinária de Direito Civil: classificação dos contratos quanto aos riscos e à equivalência das prestações, distinguindo contratos comutativos, com prestações certas e previsíveis, dos contratos aleatórios...