Enunciado
Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuantes, é classificado como
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
comutativo. O contrato comutativo é aquele em que as prestações são certas e determinadas desde a formação do vínculo, permitindo às partes antever vantagens e encargos, em regra equivalentes e sem assunção de risco relevante.
Base legal: Base doutrinária de Direito Civil: classificação dos contratos quanto aos riscos e à equivalência das prestações, distinguindo contratos comutativos, com prestações certas e previsíveis, dos contratos aleatórios...
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