Enunciado
Com relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
O IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade integram o SISNAMA como órgãos executores, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
Base legal: Lei nº 6.938/1981, art. 6º, IV, que define o IBAMA e o Instituto Chico Mendes como órgãos executores do SISNAMA; Constituição Federal, art. 24, VI, sobre competência concorrente em matéria ambiental; Lei nº 9.985/2000...
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