Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 54: Sujeitos do processo penal

1. A.respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta. A Os advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.
2. B.Nas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.
3. C.Na excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.
4. D.As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.
5. E.As pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.

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