Enunciado
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
As causas de impedimento e de suspeição previstas para o juiz também se aplicam aos membros do Ministério Público, por expressa previsão do CPP.
Base legal: CPP, art. 258: aos órgãos do Ministério Público estendem-se, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes; CPP, arts. 252 e 254. Quanto à ação penal privada subsidiária...
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