Enunciado
No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em textos dotados de supremacia que diferenciam normas de caráter formal das de caráter material. O conceito contemporâneo de Constituição, por sua vez, contempla aspectos diversos àqueles. Com relação a esses aspectos, assinale a opção correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta, pois a Constituição subconstitucional, na classificação doutrinária, caracteriza-se pela inserção no texto constitucional de matérias excessivamente detalhadas, conjunturais ou de menor densidade constitucional, elevando interesses momentâneos ao nível constitucional.
Base legal: Base doutrinária: teoria da Constituição contemporânea e classificações constitucionais, especialmente a noção de Constituição subconstitucional na doutrina constitucional brasileira, associada à crítica à...
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