Enunciado
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação a
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Gabarito: A
A sentença de divórcio depende de averbação no registro de casamento, pois altera o estado civil anteriormente registrado.
Base legal: Código Civil, art. 9º, I, II e III, que prevê o registro de nascimentos, casamentos, óbitos, emancipação e interdição; Código Civil, art. 10, que trata das averbações em registro público; Lei nº 6.015/1973, art. 100...
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