Enunciado
Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta, pois a condição é elemento acidental do negócio jurídico, inserido acessoriamente pela vontade das partes, razão pela qual se caracteriza pela acessoriedade e pela voluntariedade.
Base legal: Código Civil, arts. 121 a 130, especialmente art. 121: considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. Base...
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