Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 1: Condição como elemento acidental do negócio jurídico

Gabarito: B

A alternativa B está correta, pois a condição é elemento acidental do negócio jurídico, inserido acessoriamente pela vontade das partes, razão pela qual se caracteriza pela acessoriedade e pela voluntariedade.

Base legal: Código Civil, arts. 121 a 130, especialmente art. 121: considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. Base...