Enunciado
Com base nos institutos jurídicos que regem a atividade do empresário e das sociedades empresárias, julgue os itens a seguir. O sócio oculto não poderá ser responsabilizado, inclusive perante terceiros, ainda que se beneficie das atividades da empresa, uma vez que não é formalmente registrado no ato constitutivo.
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Gabarito: B
Errado. O item está errado porque a falta de registro formal no ato constitutivo não blinda o sócio oculto contra qualquer responsabilidade perante terceiros. O próprio Código Civil prevê hipóteses de responsabilização.
Base legal: Fundamento: arts. 50, 991, parágrafo único, e 993, parágrafo único, do Código Civil "Art. 991. (...) Parágrafo único. Obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio...
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