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Prova comentada

Prova TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Cebraspe, ano 2019), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

91 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Registros públicos e averbações no Código Civil
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Usucapião tabular de bem imóvel
  3. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Anulação de doação feita por cônjuge adúltero ao cúmplice
  4. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Prestação de serviços por pessoa sem habilitação legal
  5. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Títulos de crédito no Código Civil
  6. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Penhora de bem de família dado em garantia hipotecária sem registro
  7. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Entendimentos sumulados do STJ sobre contratos e responsabilidade civil
  8. Direito CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Aceitação e renúncia da herança
  9. Processo CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Cumulação de pedidos em ação indenizatória
  10. Processo CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Princípios da jurisdição
  11. Processo CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Ordem cronológica de conclusão para julgamento no CPC
  12. Processo CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Domicílio processual para fins de competência territorial
  13. Processo CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Ato atentatório à dignidade da justiça no CPC
  14. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Matérias cognoscíveis de ofício pelo juiz
  15. Processo CivilQuestão 17 – Juiz Substituto: Adiamento da audiência de instrução e julgamento
  16. Processo CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Fundamentação da decisão interlocutória
  17. Processo CivilQuestão 19 – Juiz Substituto: Intimação para cumprimento de sentença
  18. Processo CivilQuestão 20 – Juiz Substituto: Exigibilidade da multa diária em ação civil pública
  19. Direito do ConsumidorQuestão 21 – Juiz Substituto: Aplicação do CDC aos serviços públicos e distinções sobre produtos e serviços
  20. Processo CivilQuestão 22 – Juiz Substituto: Aspectos processuais civis no Código de Defesa do Consumidor
  21. Direito do ConsumidorQuestão 23 – Juiz Substituto: Bancos de dados e cadastros de consumidores na jurisprudência do STJ
  22. Direito do ConsumidorQuestão 24 – Juiz Substituto: Publicidade de bens e serviços de consumo
  23. Direito do ConsumidorQuestão 25 – Juiz Substituto: Direito de arrependimento nas compras pela internet
  24. Direitos HumanosQuestão 26 – Juiz Substituto: Direito da criança e do adolescente: proibição de castigo físico
  25. Direito CivilQuestão 28 – Juiz Substituto: Legitimidade do Ministério Público para ação de alimentos
  26. Direitos HumanosQuestão 29 – Juiz Substituto: Medidas específicas de proteção no Estatuto da Criança e do Adolescente
  27. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 30 – Juiz Substituto: Hipóteses legais de internação socioeducativa
  28. Direito PenalQuestão 31 – Juiz Substituto: Circunstâncias agravantes da pena
  29. Direito PenalQuestão 32 – Juiz Substituto: Crimes previstos na Lei de Falências e Recuperação de Empresas
  30. Direito PenalQuestão 33 – Juiz Substituto: Crimes previstos no Estatuto do Desarmamento segundo a jurisprudência do STJ
  31. Direito PenalQuestão 34 – Juiz Substituto: Conflito aparente de normas penais e consunção no homicídio
  32. Direito AdministrativoQuestão 35 – Juiz Substituto: Responsabilidade de prefeitos e vereadores no Decreto-lei n.º 201/1967
  33. Direito PenalQuestão 36 – Juiz Substituto: Movimentos de política criminal
  34. Direito PenalQuestão 37 – Juiz Substituto: Crimes hediondos na Lei n.º 8.072/1990
  35. Direito PenalQuestão 38 – Juiz Substituto: Crime de difamação
  36. Direito PenalQuestão 39 – Juiz Substituto: Crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor
  37. Direito PenalQuestão 40 – Juiz Substituto: Furto consumado e institutos correlatos
  38. Direito PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Aplicação da Lei das Contravenções Penais no espaço
  39. Direito PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha
  40. Processo PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Princípios processuais constitucionais no processo penal
  41. Direito PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Crime de roubo: consumação, majorantes, tentativa e dosimetria da pena
  42. Processo PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Espécies de ação penal e condições de procedibilidade
  43. Processo PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Falta grave e regressão de regime na execução penal
  44. Processo PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Nulidades no processo penal segundo a jurisprudência sumulada do STF
  45. Processo PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Arquivamento do inquérito policial e discordância judicial
  46. Processo PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Quesitos no Tribunal do Júri
  47. Processo PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Cabimento de mandado de segurança contra indeferimento de assistência à acusação
  48. Processo PenalQuestão 53 – Juiz Substituto: Sequestro de bens em crime contra a ordem tributária
  49. Processo PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Jurisdição e competência no processo penal
  50. Direito ConstitucionalQuestão 55 – Juiz Substituto: Vedações e permissões funcionais aplicáveis aos magistrados
  51. Direito ConstitucionalQuestão 56 – Juiz Substituto: Remuneração de servidor público e salário mínimo
  52. Direitos HumanosQuestão 57 – Juiz Substituto: Proteção do direito à vida desde a concepção
  53. Direito ConstitucionalQuestão 58 – Juiz Substituto: Competência legislativa sobre trânsito
  54. Direito EleitoralQuestão 59 – Juiz Substituto: Justa causa para desfiliação partidária sem perda do mandato
  55. Direito ConstitucionalQuestão 60 – Juiz Substituto: Direitos constitucionais dos militares estaduais na Constituição do Pará
  56. Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz Substituto: Sistema constitucional de crises: estado de defesa e estado de sítio
  57. Direito ConstitucionalQuestão 62 – Juiz Substituto: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
  58. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Mandado de segurança na jurisprudência do STF
  59. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Normas constitucionais sobre orçamento público
  60. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Limites constitucionais à autonomia dos partidos políticos
  61. Direito EleitoralQuestão 67 – Juiz Substituto: Aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade
  62. Direito EleitoralQuestão 68 – Juiz Substituto: Responsabilização de agentes públicos por ato administrativo complexo em...
  63. Processo PenalQuestão 70 – Juiz Substituto: Requisição de inquérito policial pelo Ministério Público Eleitoral contra...
  64. Direito ConstitucionalQuestão 71 – Juiz Substituto: Titularidade constitucional dos recursos minerais e potenciais de energia...
  65. Direito CivilQuestão 72 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil na sociedade simples por distribuição de lucros ilícitos
  66. Direito CivilQuestão 73 – Juiz Substituto: Teorias da desconsideração da personalidade jurídica
  67. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Elementos incorpóreos do estabelecimento empresarial
  68. Direito EmpresarialQuestão 75 – Juiz Substituto: Pagamento parcial de cheque
  69. Direito EmpresarialQuestão 76 – Juiz Substituto: Suspensão de ações e execuções na recuperação judicial
  70. Direito ConstitucionalQuestão 78 – Juiz Substituto: Hipóteses constitucionais de instituição de empréstimos compulsórios
  71. Direito TributarioQuestão 79 – Juiz Substituto: Incidência de IPI na importação direta de veículo por pessoa física
  72. Direito ConstitucionalQuestão 80 – Juiz Substituto: Repartição constitucional de receitas tributárias e Fundo de Participação dos...
  73. Direito TributarioQuestão 81 – Juiz Substituto: Contribuintes do ICMS no Regulamento do ICMS do Estado do Pará
  74. Direito ConstitucionalQuestão 82 – Juiz Substituto: Reserva de lei complementar e lei ordinária em matéria tributária
  75. Direito TributarioQuestão 83 – Juiz Substituto: Responsabilidade do liquidante na execução fiscal
  76. Direito ConstitucionalQuestão 84 – Juiz Substituto: Competência legislativa concorrente em matéria ambiental
  77. Direito AmbientalQuestão 85 – Juiz Substituto: Composição e atribuições do SISNAMA
  78. Direito AmbientalQuestão 86 – Juiz Substituto: Custeio e elaboração do EIA/RIMA no licenciamento ambiental
  79. Direito AmbientalQuestão 87 – Juiz Substituto: Competência para fiscalização e responsabilização administrativa ambiental
  80. Direito AmbientalQuestão 88 – Juiz Substituto: Cumulação de obrigações em ação civil pública ambiental
  81. Direito AmbientalQuestão 89 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização ambiental
  82. Direito AmbientalQuestão 90 – Juiz Substituto: Reserva legal em imóvel rural na Amazônia Legal
  83. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz Substituto: Recurso administrativo na Lei n.º 9.784/1999
  84. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz Substituto: Âmbito de incidência da Lei de Improbidade Administrativa
  85. Direito AdministrativoQuestão 93 – Juiz Substituto: Retrocessão na desapropriação
  86. Direito AdministrativoQuestão 95 – Juiz Substituto: Atributos dos atos administrativos
  87. Direito AdministrativoQuestão 96 – Juiz Substituto: Concessão de serviço público e formas de extinção
  88. Direito AdministrativoQuestão 97 – Juiz Substituto: Dispensa de licitação para contratação de associação de pessoas com deficiência
  89. Direito AdministrativoQuestão 98 – Juiz Substituto: Prazo prescricional em ação indenizatória contra a Fazenda Pública
  90. Direito AdministrativoQuestão 99 – Juiz Substituto: Distinção entre empresa pública e sociedade de economia mista
  91. Direito AdministrativoQuestão 100 – Juiz Substituto: Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Pará