Enunciado
Na aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, são preferíveis aquelas que visem
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Gabarito: C
A alternativa corresponde ao princípio previsto no ECA segundo o qual, na aplicação das medidas específicas de proteção, devem ser preferidas as medidas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Base legal: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, art. 100, caput e parágrafo único, inciso X: na aplicação das medidas de proteção devem ser observados princípios, entre eles a prevalência da família, dando-se...
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