Enunciado
Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antônio, que acreditava que o objeto era de propriedade de algum desconhecido — na verdade, o aparelho era de Maria —, sorrateiramente o colocou no bolso. Passados alguns minutos, tendo percebido que o aparelho estava quebrado, arrependido, ele decidiu deixar o aparelho dentro do banheiro, com a esperança de que o proprietário do celular o recuperasse. Após isso, retornou para sua casa. Considerando que a conduta de Antônio tenha sido descoberta e denunciada à polícia, assinale a opção correta.
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Gabarito: E
Antônio responderá por furto consumado, pois houve subtração de coisa alheia móvel com inversão da posse, ainda que por curto período e ainda que depois ele tenha abandonado o objeto no banheiro. O fato de o celular estar quebrado não torna o objeto absolutamente impróprio, e a embriaguez voluntária não afasta a responsabilidade penal.
Base legal: Código Penal, art. 155, caput (furto); art. 14, II e art. 15 (tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz); art. 16 (arrependimento posterior); art. 17 (crime impossível); art. 65, III, b (atenuante); art...
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