Enunciado
Considerando os entendimentos firmados em enunciados sumulares do STJ acerca de contratos e responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa reproduz, em regra, o entendimento da Súmula 402 do STJ: o contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão.
Base legal: Súmula 402 do STJ: "O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão." Também se relacionam ao tema as Súmulas 380, 538, 620 e 132 do STJ.
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