Enunciado
É circunstância que agrava a pena pela condição pessoal do autor
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
a reincidência é circunstância agravante ligada à condição pessoal do autor, pois decorre de seu histórico criminal e de condenação anterior transitada em julgado.
Base legal: Código Penal, art. 61, I: são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a reincidência. Código Penal, art. 63: verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 32: Crimes previstos na Lei de Falências e Recuperação de EmpresasMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 29: Princípio da insignificância (Súmula 599 do STJ)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 34: Latrocínio consumado com subtração tentada (Súmula 610 do STF)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 31: Legítima defesa recíproca
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 36: Homicídio culposo na direção de veículo sob influência de álcool
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 32: Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos