Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 67: Aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade

1. A.aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade A segue critérios rígidos, podendo ser considerado analfabeto o candidato que possuir capacidade mínima de escrita e leitura.
2. B.segue critérios rígidos, exigindo-se domínio pleno da leitura e da escrita.
3. C.pode ser realizada coletivamente em audiência pública.
4. D.pode ser realizada, no caso de candidato com deficiência visual adquirida, mediante declaração de escolaridade feita a próprio punho pelo candidato e firmada na presença de servidor da justiça eleitoral.
5. E.exige alfabetização em braille no caso de candidato com deficiência visual adquirida.

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