Enunciado
Paulo mora e detém a posse mansa e pacífica de imóvel, com animus domni, justo título e boa-fé, há cinco anos e seis meses. O imóvel havia sido adquirido, de forma onerosa, com base em registro constante em cartório, mas esse registro foi posteriormente cancelado. Nessa situação hipotética, Paulo cumpre os requisitos necessários para a usucapião
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Gabarito: A
tabular. Paulo preenche os requisitos da usucapião ordinária tabular: posse mansa e pacífica por mais de 5 anos, justo título, boa-fé, aquisição onerosa com base em registro posteriormente cancelado e estabelecimento de moradia no imóvel.
Base legal: Art. 1.242, parágrafo único, do Código Civil: será de 5 anos o prazo da usucapião ordinária se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base em registro constante do respectivo cartório, cancelado...
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