Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 71: Titularidade constitucional dos recursos minerais e potenciais de energia...

1. A.distinta da do solo e pertencem à União e aos estados onde estejam localizados, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
2. B.distinta da do solo e pertencem ao estado onde estejam localizados, garantida ao permissionário ou concessionário a propriedade da lavra.
3. C.conjunta à do solo e pertencem à União, garantida ao permissionário ou concessionário a propriedade do produto da lavra.
4. D.conjunta à do solo e pertencem à União e aos estados onde estejam localizados, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
5. E.distinta da do solo e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

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