Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 86: Custeio e elaboração do EIA/RIMA no licenciamento ambiental

1. A.pelo órgão licenciador, o que envolve trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório e estudos técnicos e científicos.
2. B.pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração do RIMA.
3. C.pela empresa, competindo ao órgão licenciador a elaboração desse estudo.
4. D.pela empresa, assim como lhe compete a elaboração desse estudo e do RIMA.
5. E.pelo órgão licenciador, assim como lhe compete a elaboração do RIMA, mas, ao término do processo, ele será ressarcido pela empresa. ||Matriz_510_TJPA001_Pag 17N154222|| CEBRASPE – TJ/PA – Aplicação: 2019

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