Enunciado
O CONAMA faz parte do SISNAMA. Considerando-se a composição do SISNAMA e as suas atribuições, é correto afirmar que o CONAMA
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Gabarito: A
O CONAMA é órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, com finalidade de deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões ambientais compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
Base legal: Lei nº 6.938/1981, art. 6º, II: o CONAMA é órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, com a finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito...
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