Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 71: Sociedade Anônima

1. A.cabe ação a qualquer acionista, por dano a ele diretamente causado, desde que autorizado por assembleia e desde que não ajuizada ação pela companhia.
2. B.cabe ação a qualquer acionista, mesmo que por danos à companhia, desde que, realizada assembleia que o delibere, a demanda não tenha sido ajuizada pela sociedade em até 3 meses.
3. C.cabe ação a acionistas que representem ao menos 5% do capital social, mesmo que por danos à companhia, desde que autorizados por assembleia especialmente para este fim convocada e desde que o façam em até 3 meses depois.
4. D.cabe ação, ao legitimado, voltada contra todos os administradores que ostentem essa condição, responsáveis solidários e de modo objetivo pelos atos de violação à lei e ao estatuto, assegurado direito de regresso contra o causador direto dos danos à companhia, aberta ou fechada.

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