Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 119: Sociedade em Conta de Participação

Gabarito: A

Certo. O item está correto porque reproduz o art. 991, caput, do CC: na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

Base legal: Fundamento: art. 991, caput, do Código Civil "Art. 991. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua...