Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 72: Letra de Crédito do Agronegócio e lastro em direitos creditórios

1. A.o valor da LCA excedia o valor total dos direitos creditórios do agronegócio a ela vinculados;
2. B.a emissão de LCA por instituição financeira privada categorizada como cooperativa é vedada;
3. C.a LCA admitia a remuneração do capital à taxa de juros flutuante, com capitalização, ao invés de a taxa de juros ser fixa;
4. D.a LCA foi emitida com cláusula de correção pela variação cambial do dólar norte - americano e os direitos creditórios vinculados tinham correção pela variação cambial da mesma moeda;
5. E.empréstimos realizados entre produtores rurais e a cooperativa de crédito relacionados com a produção de produtos agropecuários constaram no rol dos direitos creditórios vinculados a LCA.

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