Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 137: Sociedades Coligadas

Gabarito: B

Errado. O item está errado porque a coligação, no Código Civil, pressupõe justamente a ausência de controle. Coligada ou filiada é a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com 10% ou mais, "sem controlá-la" (art. 1.099).

Base legal: Fundamento: art. 1.099 do Código Civil "Art. 1.099. Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la."