Enunciado
(Discriminação estrutural e julgamento com perspectiva de gênero) Assinale a alternativa CORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque reproduz orientação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 27/2021.
Base legal: Fundamento: Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021); Corte IDH, Fazenda Brasil Verde vs. Brasil; STF, ADI 4.275 e Tema 761; art. 2º da Lei 13.146/2015 Protocolo para Julgamento com Perspectiva de...
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