Enunciado
(Teoria geral da prova) Assinale a alternativa CORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o art. 373 do CPC mantém a regra geral (ao autor, o fato constitutivo; ao réu, os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos), mas o § 1º permite ao juiz, “nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo [...] ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário”, atribuir o...
Base legal: Fundamento: art. 373, § 1º, do CPC CPC, art. 373: “O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do...
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