Enunciado
(Sistemas global e interamericano de direitos humanos) Assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a afirmação é falsa e por isso é a resposta. O Conselho de Direitos Humanos foi criado pela Resolução 60/251 da Assembleia Geral (2006) “as a subsidiary organ of the General Assembly” (item 1), e não do Conselho de Segurança.
Base legal: Fundamento: Resolução 60/251 da Assembleia Geral da ONU, itens 1 e 8; Corte IDH, Gomes Lund vs. Brasil e Radilla Pacheco vs. México; Decreto 10.932/2022; Decreto 3.321/1999 Resolução A/RES/60/251, item 1: “Decides to...
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